O triste destino dos trabalhadores agrícolas no Cabo Ocidental, África do Sul

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 1° de agosto de 2007, como parte do pacote de informações n° 81.

Original em inglês disponível em: http://scripts.farmradio.fm/radio-resource-packs/package-81/the-grim-fate-of-farm-labourers-in-the-western-cape-south-africa/.


Observações para as emissoras:

A África do Sul é conhecida mundialmente como um país com uma constituição muito progressista, especialmente com relação aos direitos humanos. Esses direitos, entretanto, não são usufruídos igualmente por todos os cidadãos, pois a minoria branca ainda detém grande controle da economia sul-africana. Devido a esse poder econômico, os negros, incluindo aqueles que trabalham nas fazendas, frequentemente ficam à mercê dos seus empregadores brancos. Existem várias leis derivadas da constituição, destinadas a regular a relação entre empregadores e trabalhadores. Mas a falta de funcionários no Departamento de Trabalho, aliada a inspetores que ostentam “etiqueta de preço”, faz com que essas leis progressistas não tenham significado para os mais necessitados, que são os trabalhadores agrícolas. Depois de extensas pesquisas, o Ministro do Trabalho elaborou legislação que tenta proteger os direitos dos trabalhadores agrícolas, estipulando as condições humanas mínimas nas quais os trabalhadores das fazendas devem viver e trabalhar. Mas os donos das fazendas, que ficaram ricos com o suor dos trabalhadores agrícolas, ignoram aberta e arrogantemente o texto e o espírito dessa lei. Aparentemente, o seu saldo bancário determina diretamente quais direitos você tem.

Este roteiro oferece um relato direto do que realmente está acontecendo nas fazendas da Província do Cabo Ocidental, na África do Sul. Como os agricultores são uma comunidade bem integrada, as condições podem ser similares em toda a África do Sul.

Os trabalhadores agrícolas têm seus direitos negados em muitos países. Como radialista, você pode ajudar a divulgar esta situação e contar as histórias que demonstram como os abusos aos direitos humanos podem ser abordados. Ao final do roteiro, existe uma lista de diversas organizações sul-africanas que estão trabalhando com essas questões. Pode haver organizações (nacionais, regionais ou locais) que estão trabalhando com essas questões na sua região. Uma possibilidade é escrever um roteiro sobre a situação na sua região, entrevistando trabalhadores agrícolas e representantes dessas organizações da sociedade civil.


Roteiro:

Narrador: Bom dia (boa tarde, boa noite) e bem-vindo ao nosso programa. Hoje vamos falar sobre os direitos dos trabalhadores agrícolas. Em alguns países, os direitos dos trabalhadores agrícolas são protegidos pela lei; em outros, isso não acontece. Mas, em toda parte, existem histórias de trabalhadores agrícolas que são maltratados e têm seus direitos humanos desrespeitados. Hoje vamos ouvir três trabalhadores agrícolas sul-africanos.

Felicity Louise: Meu nome é Felicity Louise. Eu vivi com a minha família em uma fazenda no Cabo Ocidental há 25 anos. Dois anos atrás, meu pai foi despedido por Zirk Du Toit, o dono da fazenda Klipdrift. Ele havia trabalhado o dia inteiro e, perto das quatro horas da tarde, o dono da fazenda acusou meu pai de estar alcoolizado e mandou-o para casa. Todos nós sabíamos que meu pai não estava alcoolizado. Mas ele veio para casa. O fazendeiro havia escrito muitas cartas de advertência para o meu pai no passado e, com base nisso, ele o demitiu da fazenda, ainda afirmando que o meu pai estava bêbado. Nós sabemos que o meu pai não estava alcoolizado porque ele havia dirigido o trator o dia todo. O meu pai foi levado a uma audiência disciplinar, em frente a um júri que decide disputas entre empregados e empregadores. Como resultado da decisão, o tribunal prometeu ao meu pai mil e vinte rands (use sua moeda local – um dólar norte-americano vale cerca de sete rands sul-africanos) se ele saísse de casa. Mas, como o meu pai é muito velho, nenhum outro dono de fazenda branco nos aceitaria. Eles rejeitaram o meu pai, dizendo que ele era velho demais. Nós ficamos mais dois anos na fazenda de Du Toit. De repente, no dia 25 de julho de 2006, nós recebemos uma ordem judicial notificando que tínhamos que sair. Mas nós não tínhamos para onde ir. Duas semanas mais tarde, as pessoas vieram e retiraram nossa mobília sem embalar. Eles a jogaram em um caminhão. Nós não pudemos impedi-los porque o fazendeiro queria a casa dele. Foi um dia muito triste para nós. A minha mãe sentou ali chorando, porque ela manca. Durante o tempo em que ficamos lá, o fazendeiro nos tratava muito mal. Tínhamos que agir como escravos e obedecer a todos os desejos e caprichos dos Du Toits. Eu acredito que o motivo real de Du Toit expulsar meu pai é porque ele sabia que o meu pai estava nos seus últimos anos e não poderia ser seu escravo por mais tempo.

Narrador: Agora, você vai ouvir Sara Beukes.

Sara Beukes: Meu nome é Sara Beukes. O meu pai trabalhou por muitos anos na fazenda de Piere Vd Merwe. A minha mãe morreu lá em 1995. O meu pai ficou doente na fazenda. O fazendeiro reformou as casas da fazenda, que viraram casas de hospedagem, e colocou meu pai no fundo de um celeiro. Sou HIV positiva, mas ainda estou viva. Fiquei viúva três vezes. Um dos meus maridos viveu na fazenda de Piere Vd Merwe. Eu tive três maridos porque, depois que ficava viúva de um deles, eu precisava ter outro para que eu e os meus filhos tivéssemos um teto sobre as nossas cabeças. Agora, Pierre Vd Merwe me levou ao tribunal para receber uma ordem de despejo. O meu último marido, Tello Diyamani, morreu no hospital, mas eu não recebi nada do dinheiro das economias de Tello. A família de Tello veio e levou tudo. Eles me deixaram sem nada. Eu e os meus filhos precisamos dormir no chão de cimento. Agora vivemos nos banheiros de um campo de futebol em Rawsonville, perto de Worcester, na África do Sul.

Narrador: A última pessoa que você vai ouvir hoje é Nosey Pieterse, presidente da Associação Negra da Indústria de Vinho e Destilados.

Nosey Pieterse: Nós comemoramos o Dia de Sharpeville todos os anos durante a luta contra o apartheid, desde 1960. Depois de 1994, nós o chamamos de Dia dos Direitos Humanos. Nós também temos uma Declaração de Direitos na nossa Constituição. Mas está muito claro que os trabalhadores agrícolas são excluídos quando se fala de direitos humanos. Os trabalhadores não têm motivo para comemorar. Nós não temos nenhuma razão para celebrar o Dia dos Direitos Humanos, porque os nossos direitos humanos estão sendo violados. Quando o xerife despeja trabalhadores agrícolas no Dia dos Direitos Humanos, os nossos companheiros levam as pessoas despejadas para suas próprias casas. Cerca de 24 famílias perderam seus empregos recentemente e nós sabemos que eles também estão recebendo ordens de despejo. O nosso povo está sendo expulso! O que o nosso governo faz para nos proteger? Mais trabalhadores agrícolas estão sendo expulsos de fazendas com o governo democrático que durante o regime do apartheid. Nós somos africanos, mas fomos reduzidos a africanos sem África!

Narrador: Esta é apenas a ponta do iceberg do que realmente está acontecendo em algumas fazendas da região do Cabo Ocidental, na África do Sul. Existem muitos outros incidentes aflitivos de agressões, estupros e despejos ilegais. Por mais que o governo democrático da África do Sul tente ao máximo criar uma vida melhor para todas as pessoas, ainda temos uma luta longa e difícil para a nossa comunidade de trabalhadores agrícolas neste país.


Créditos:

Contribuição de Sr. C. J. Carolissen e Sra. V. R. De Wee, assistidos pela Sra. P. Congwana.

Agradecimentos: Felicity Louise, Sara Beukes e Nosey Pieterse.

Revisão: Chris Huggins, consultor internacional sobre direitos à terra.


Fontes de informação:

Os seguintes grupos estão trabalhando para promover os direitos dos trabalhadores agrícolas na região do Cabo Ocidental, na África do Sul:

  • Projeto Mulheres na Fazenda: Wendy Pekeur Fouroaks, Bird Street, P. O. Box 530, Stellenbosch, 7599. Telefone: 021 8872960 / 021 887 2968. Fax: 021 887 2963.
  • Sindicato para o Desenvolvimento Social: Munadia Moosa, 93 Durban Street. Telefones: 0233472234/023 3477083. Fax: 023 3426346.
  • Associação Negra da Indústria de Vinho e Destilados: Nosey Pieterse.Telefone n° Fax: Celular: 0828051745.Email: mandrews@tansi.org.za.

A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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