Promova a igualdade de gêneros e dê poder às mulheres

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 1° de julho de 2006, como parte do pacote de informações n° 78.

Original em inglês disponível em: http://scripts.farmradio.fm/radio-resource-packs/package-78/promote-gender-equality-and-empower-women/.


Observações para as emissoras:

A desigualdade de gêneros continua a causar sérios problemas na África e em outras partes do mundo. Quando as mulheres perdem o controle sobre recursos como a terra, elas são incapazes de tomar decisões que aumentem a renda familiar. Sem controle sobre a renda familiar, por exemplo com o cultivo de produtos para venda, as mulheres contribuem com seu tempo e trabalho apenas para manter níveis de subsistência e são mais severamente afetadas pela pobreza que os homens. E as tradições culturais, que impedem que as mulheres se dediquem a atividades como o plantio de árvores, limitam sua capacidade de conservar e promover a sustentabilidade ambiental.

Particularmente, os direitos à terra e à propriedade estão lentamente ocupando espaço central em quase todos os fóruns públicos promovidos pelas autoridades governamentais ou pela sociedade civil e as mulheres estão assumindo papel de liderança na luta contra a discriminação. A igualdade de gêneros é um direito humano fundamental para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ela é necessária para superarmos a fome, a pobreza e a doença. Igualdade de gêneros significa igualdade em todos os níveis de educação e todas as áreas de trabalho, controle igual dos recursos e representação igual na vida pública e política. Este roteiro analisa a eliminação da disparidade de gêneros em todos os setores da vida, pois não podemos ter desenvolvimento sem segurança; não podemos ter segurança sem desenvolvimento; e não podemos ter nenhum dos dois sem respeito pelos direitos humanos. Uma forma de adaptar este roteiro à sua audiência local é entrevistar alguém na sua comunidade ou região que seja ativista pela igualdade de gêneros.


Roteiro:

Vinheta de abertura sobe por dez segundos e permanece sob a apresentadora.

Apresentadora: Bem-vindo ao programa de hoje sobre as mulheres e o direito à propriedade. Esta não é apenas uma preocupação nacional, mas sim global. No ar, sou sua apresentadora Rachael Adipo, chegando até você pela Ugunja FM. Comigo no estúdio está a convidada de hoje, Jessica Odima, ativista dos direitos das mulheres no Quênia. Fique ligado.

Vinheta de abertura sobe por dois segundos e desaparece.

Apresentadora: Bem-vindo, mais uma vez. Hoje vamos falar sobre as mulheres e o direito à propriedade como forma de atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de promover a igualdade de gêneros e dar poder às mulheres, especialmente no Distrito de Siaya. Bem-vinda, Jessica. Poderia explicar um pouco sobre alguns dos direitos que têm as mulheres?

Jessica Odima: Obrigada. Em primeiro lugar, as mulheres têm direito ao acesso à terra, à segurança da posse da terra e o direito a possuir propriedades. As mulheres e os homens reconheceram essas questões como pontos principais de debate. Embora as leis nacionais do Quênia não discriminem o direito das mulheres a herdar propriedades, os costumes e as tradições das comunidades individuais continuam a evitar o acesso delas a essa propriedade.

Apresentadora: Como você e suas colegas ativistas da região de Siaya estão tentando ajudar as mulheres a mudar leis e práticas costumeiras discriminatórias com relação a heranças, posse direta e controle da terra pelas mulheres e à copropriedade de terra familiar pelas mulheres?

Jessica Odima: Como ativistas do Distrito de Siaya, temos ajudado as mulheres a conhecer os seus direitos por meio de educação popular, escritórios de apoio legal, campanhas nos meios de comunicação sobre o acesso das mulheres à terra e à propriedade e celebração do “Dia Internacional da Mulher” todos os anos, no dia oito de março.

Apresentadora: Fiquei sabendo que, no Distrito de Siaya, toda reunião comunitária fica incompleta sem um defensor dos direitos das mulheres ou mesmo sem que o chefe enfatize a necessidade de envolver as mulheres e até as crianças em assuntos de propriedade.

Jessica Odima: Sim, e tudo isso levantou o moral das mulheres para lutar pelos seus direitos e lidar com parentes gananciosos que causam sofrimento às mulheres expulsando-as das suas casas matrimoniais e tomando todos os seus bens.

Vinheta sobe por dois segundos e desaparece.

Apresentadora: Agora, Jessica, você poderia contar aos nossos ouvintes algumas das histórias de mulheres que você ouviu na comunidade?

Jessica Odima: Sim, claro! Vamos ouvir a história de Agnes Apiyo, do Distrito de Siaya.

Narradora: Imediatamente após passar com sucesso pelo rito de passagem de Luo, que exigia a retirada de seis dentes inferiores, recebi a visita de um dos nossos vizinhos que estava procurando uma esposa adequada para o seu sobrinho. Logo fui encontrar o belo jovem que seria meu marido e pai dos meus cinco filhos, três meninos e duas meninas.

Eu vivi feliz com meu marido por cerca de dezoito anos, quando veio a tragédia. Meu marido Daniel Omollo morreu de malária. De uma hora para outra, todo o meu mundo ruiu, incluindo minha alegria de ter sido querida pelos meus cunhados. Todos ficaram hostis. Dos irmãos até os pais do meu marido, todos exigiam uma parte da propriedade.

Jessica Odima: Agnes não é a única. Durantes as reuniões de conscientização conduzidas por uma organização não governamental local chamada Centro de Recursos Comunitários de Ugunja em colaboração com uma entidade nacional chamada Aliança Queniana para a Terra, foram contadas histórias perturbadoras de como as viúvas haviam sido expulsas de suas casas depois da morte dos seus maridos.

Apresentadora: Então essas reuniões de conscientização realmente abriram os olhos das pessoas?

Jessica Odima: Sim. Agora as mulheres querem ser as donas do seu próprio destino. Agora, elas querem dizer: “estas são as nossas atividades e os planos de desenvolvimento que temos para o nosso futuro” e não “estas são as nossas atividades e os planos de desenvolvimento que foram prepardos para o nosso futuro”.

Apresentadora: Obrigada, Jessica. Agora vemos que a diversidade entre as mulheres é uma fonte de riqueza, força, conhecimento e energia.

(Pausa) Aprendemos muitas coisas hoje: os tipos de direitos das mulheres, como práticas discriminatórias podem ser ativamente eliminadas e como os ativistas do Distrito de Siaya estão criando consciência. Soubemos que mesmo as mulheres que sofreram discriminação podem ganhar esperança de novo. (Pausa) Isso nos traz ao final do programa de hoje. Falamos sobre as mulheres e o direito à propriedade como forma de atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de promover a igualdade de gêneros e dar poder às mulheres. Esperamos que você tenha aprendido alguma coisa. Até o próximo programa!

Vinheta de encerramento por dez segundos, depois desaparece.


Créditos:

Contribuição de Rachael Adipo, Centro de Recursos Comunitários de Ugunja, Quênia.
Revisão: Carole Houlihan, Consultora sobre Desenvolvimento Internacional, Canadá.

Não existe uma fórmula de recomendações sobre tipos de posse para acesso das mulheres à terra e à propriedade. Títulos registrados podem ser apropriados em algumas situações e títulos tradicionais, em outras. O fornecimento de proteção legal e acesso igualitário à terra e à propriedade para as mulheres requer ações não apenas dos governos, mas de todos os setoes da sociedade, incluindo o setor privado, organizações não governamentais, comunidades e autoridades locais, bem como de entidades e organizçaões parceiras da comunidade internacional.

As mulheres precisam ter voz igual nas decisões que afetam as vidas delas, desde dentro da família até o mais alto nível de governo. Este é um elemento fundamental para dar poder às mulheres. Por muito tempo, os homens dominaram a tomada de decisões nos níveis mais altos. É necessário preparar medidas preventivas e corretivas contra o esperado prejuízo aos direitos das mulheres à terra e à propriedade devido às tendências atuais da política econômica.

Fontes de informação:


A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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