O direito das mulheres à terra é necessário para o desenvolvimento comunitário

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 24 de fevereiro de 2016, como parte do pacote de informações Barza.

Original em inglês disponível em: http://scripts.farmradio.fm/radio-resource-packs/barza-scripts/womens-right-to-land-is-necessary-for-community-development/.


Observações para as emissoras:

A segurança alimentar em nível nacional não pode ser atingida se não for realizada em nível doméstico. Em toda a África, as mulheres fornecem a maior parte da mão de obra das fazendas. Mas elas têm pouca voz sobre a forma de uso da terra, o que afeta em muito a produção de alimentos.

Em setembro de 2010, o Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC) promoveu uma conferência internacional sobre o acesso das mulheres à terra em Nairóbi. Este roteiro é baseado em um caso apresentado na conferência. Ele destaca os sucessos atingidos pelas mulheres na luta pelos seus direitos à terra e à propriedade no Quênia. O roteiro também reconhece o papel das organizações populares femininas no desenvolvimento comunitário. Os esforços dessas organizações raramente são destacados. Normalmente, quando as pessoas falam sobre quem contribui com o desenvolvimento, elas procuram o que o governo e os doadores estão fazendo. Mas o trabalho das mulheres do povo não é mencionado.

O roteiro também aborda a desigualdade de gênero na alocação da terra, na tomada de decisões na família estendida, o papel das mulheres e crianças nas disputas de terra e o papel do governo local na proteção de mulheres e crianças contra a discriminação. Você pode adaptar este roteiro à sua situação local entrevistando um especialista local em segurança alimentar e direitos à terra ou apresentando um caso bem sucedido na sua região. Lembre-se de que este roteiro fala sobre a situação no Quênia. As leis e os costumes sobre as mulheres e os direitos à terra variam entre os diferentes países africanos. Por isso, antes de produzir um programa sobre este tema, você precisará fazer algumas pesquisas locais para identificar a situação na sua região.

Este roteiro é baseado em entrevistas reais. Você poderá utilizá-lo como inspiração para pesquisar e escrever um roteiro sobre um tema similar na sua região. Ou você poderá decidir produzir este roteiro na sua emissora, usando radioatores para representar as pessoas. Se o fizer, não se esqueça de dizer aos seus ouvintes no início do programa que as vozes são de atores e não das pessoas originalmente envolvidas nas entrevistas.


Roteiro:

Vinheta de abertura (dez segundos), depois diminui sob o apresentador

Apresentador: Olá, ouvinte, seja bem-vindo ao nosso programa! Esta semana, vamos examinar o direitos das mulheres à propriedade e, particularmente, como a discriminação na posse da terra afeta a segurança alimentar doméstica e o desenvolvimento comunitário como um todo. Vamos ouvir a história de uma mãe e seus quatro filhos que foram forçados a sair de casa após a morte do pai e marido. Fique conosco.

Vinheta sobe e desce, depois desaparece

Apresentador: Vamos receber a Sra. Zipporah Wanyama, que veio ao estúdio compartilhar a sua história de esperança. A Sra. Zipporah vem da aldeia de Shibuye, no distrito do Leste de Kakamega, no oeste do Quênia. A sra. me disse que foi expulsa da sua casa. O que aconteceu?

Zipporah: Obrigada pelo convite. Meu marido morreu cerca de um ano atrás após uma curta doença. Depois que o enterramos, os irmãos deles se mudaram para minha casa. Eles disseram que, agora que o irmão estava morto, eu não tinha direito de permanecer na casa. Eles levaram embora cadeiras, assentos e outros bens da casa.

Meu marido era professor de escola primária. Os seus irmãos reivindicaram os seus benefícios junto à Comissão de Assistência aos Professores sem nem me informar dos seus planos. Quando eu percebi, o dinheiro já havia sido pago para eles. O meu marido tinha dois hectares de terra registrados no nome dele. Eu não recebi essa terra porque minhas filhas são meninas.

Apresentador: Como tudo isso afetou a sra.?

Zipporah: Eu realmente fiquei preocupada e não só com as ações da família do meu marido. As pessoas da minha comunidade que eu achei que ficariam do meu lado durante esse período difícil de luto pelo meu marido também se calaram enquanto a minha família estendida me perseguia. Eu não conseguia comer nem dormir muito. Eu perdi peso e não conseguia nem mesmo cuidar dos meus filhos. O meu relacionamento com a família do meu marido também não era bom. Eu não sabia o que eles pensavam de mim e das minhas filhas. Na minha cabeça, eu achava que eles apoiavam o tipo de tratamento que eu estava recebendo. Então voltei para a casa dos meus pais.

Apresentador: O que aconteceu com as crianças?

Zipporah: Eu as levei comigo. Eu não podia deixá-las para trás. Elas já haviam perdido um mês de escola e não podiam estudar com o estômago vazio. Nós não tínhamos comida. Os parentes do meu marido negaram meu pedido de plantar milho na fazenda da família.

Música sobe por 10 segundos, depois desaparece

Apresentador: Violet Shivutse é membro da GROOTS, um movimento nacional de organizações populares femininas do Quênia. Bem-vinda ao programa, Sra. Shivutse. Comece nos contando por quê a sua organização interveio no caso da Sra. Zipporah.

Sra. Shivutse: Obrigada. Estávamos trabalhando como assistentes de pessoas com HIV e AIDS/SIDA em Kakamega, Gatundu, na Baía de Kendu e em outras regiões do Quênia onde a incidência de HIV era alta. Percebemos que muitas mulheres como Zipporah não apenas sofriam de HIV e AIDS/SIDA, mas elas tinham outro problema. Sempre que essas mulheres perdiam seus maridos, elas eram expulsas de casa e impedidas de herdar a propriedade deles.

Apresentador: A Sra. Zipporah havia sido proibida pelos parentes do seu marido de herdar as propriedades dele. Quais razões eles deram?

Sra. Shivutse: Não havia um motivo específico. Na maior parte das comunidades, quando o marido morre, a mulher ocupa-se do luto e das preparações do funeral. Os cunhados normalmente cuidam das exigências do funeral, como autorizações. Eles também ajudam a viúva a conseguir os documentos necessários de sucessão, que reconhecem o seu relacionamento com o seu marido e certificam que a terra é legalmente dela. Infelizmente, eles guardam esses documentos em vez de entregá-los à viúva.

Na minha comunidade, por exemplo, é obrigatório que a viúva respeite o luto de quarenta dias e passe por uma cerimônia de purificação. Enquanto a mulher ainda estiver em luto na casa, o cunhado recebe o certificado de óbito e passa a reivindicar os benefícios.

Apresentador: É fácil obter esses documentos?

Sra. Shivutse: A administração da província também tem culpa sobre isso. Eles estavam dando os documentos a qualquer pessoa que os pedisse. A corrupção também é um fator importante. A pessoa que pede a carta de sucessão consegue recebê-la se entregar algum dinheiro.

Em outros casos, a mulher pode não ter filhos ou pode ter apenas meninas, que não podem ter a posse de terra na comunidade.

Apresentador: Quais ações a sra. tomou nessa situação específica?

Sra. Shivutse: Quando contamos à GROOTS Quênia sobre a situação dessa senhora e de muitas outras mulheres, eles nos ajudaram a conduzir um exercício de mapeamento detalhado. Isso nos ajudou a entender as questões em volta da herança de propriedades, a reação de diversas instituições e a atitude da comunidade sobre essas questões.

Com as nossas descobertas, realizamos uma reunião comunitária, para a qual convidamos o chefe, o dirigente distrital e o comissário distrital. Zipporah deu seu testemunho nessa reunião. Ela parecia fragilizada. Ninguém conseguia acreditar que ela fosse a esposa do professor falecido que todos na comunidade sabiam que estava rico.

Apresentador: Quais foram os resultados dessa reunião?

Sra. Shivutse: A comunidade decidiu formar grupos de observação comunitários da terra e da propriedade. Esses grupos monitoram como a administração provincial e o tribunal fundiário reagem em casos de herança que envolvem mulheres. Assim, essas instituições se tornam responsáveis. Nós convidamos o Secretário Permanente do Ministério de Administração Provincial para uma dessas reuniões e ele nos ajudou a elaborar uma estratégia de trabalho para os grupos de observação comunitários. Uma das nossas estratégias é realizar fóruns durante os quais os membros da comunidade são informados sobre os direitos existentes sobre a terra e a propriedade. Eles também são informados sobre crenças culturais negativas que trazem sofrimento para as mulheres.

Apresentador: O que diz a lei sobre a herança de terra e propriedade pelas mulheres e crianças?

Sra. Shivutse: Teoricamente, as leis oficiais e os costumes reconhecem os direitos da viúva, como dependente, a continuar a usar a terra depois da morte do seu marido enquanto ela viver. Mas as pessoas não respeitam mais esses direitos em um número cada vez maior de casos. E os responsáveis pela sua execução, como os chefes e os mais idosos, não são capazes nem estão dispostos a fazê-lo.

Apresentador: Então, que proteção recebeu a Sra. Zipporah?

Sra. Shivutse: A nossa intervenção chegou um pouco tarde, mas não foi uma perda total. O dinheiro da Comissão de Assistência aos Professores já havia sido gasto. Mas ela conseguiu reaver a sua terra, a casa e os bens domésticos. Então ela se mudou de volta para casa.

Apresentador: Esses esforços geraram frutos e Zipporah Wanyama e suas filhas estão felizes de volta ao lugar que elas sempre chamaram de casa. Passaram-se seis meses desde a mudança de volta para casa e uma bela safra de feijão já floresceu. Em um mês, essa família terá novamente uma boa refeição da sua terra.

Sra. Zipporah, o que podemos aprender com a sua situação?

Zipporah: Que as mulheres têm direitos legais à herança de propriedade no Quênia. Muitas mulheres puderam aprender com a minha situação. Diversas amigas minhas já possuem títulos de propriedade conjuntos com seus maridos. A comunidade acabou aprendendo que a lei protege as mulheres e as crianças quando o pai e marido morre. Eu não consegui recuperar tudo o que o meu marido tinha, mas estou feliz porque as meninas e eu temos a terra e a casa, o que é boa segurança social.

Música sobe por cinco segundos e diminui em seguida sob o apresentador

Apresentador: Existem muitas coisas que surgem da experiência da Sra. Zipporah. Em primeiro lugar, que a discriminação contra as mulheres pode ser combatida com sucesso. Por meio de educação comunitária, consultas e aumento da consciência, as atitudes negativas contra as mulheres podem ser descartadas e elas podem reivindicar o seu lugar de direito na família e na comunidade. O sucesso de organizações populares femininas como a GROOTS do Quênia demonstram que as mulheres são parceiras iguais no desenvolvimento e não apenas suas beneficiárias passivas.

E assim chegamos ao final do programa de hoje. Até a semana que vem, neste mesmo horário, sou… Até lá!

Vinheta de encerramento por dez segundos, depois diminui e desaparece


Créditos:

Contribuição de John Cheburet, Produtor, TOF Rádio, Nairóbi, Quênia.

Revisão: Eileen Alma, Responsável de Programas, Direitos das Mulheres e Cidadania, Centro Internacional de Pesquisa para o Desenvolvimento (IDRC).


Fontes de informação:

GROOTS Quênia: http://www.groots.org/.

IDRC, Gendered Terrain: Women Rights and Access to Land in Africa – Apresentações em Conferências, no endereço http://www.idr.ca/en/ev-158124-201-1-DO_TOPIC.html.


A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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