Proteja as crianças contra o trabalho infantil

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 1° de dezembro de 2003, como parte do pacote de informações n° 69.

Original em inglês disponível em: http://scripts.farmradio.fm/radio-resource-packs/package-69-a-world-fit-for-children/protecting-children-from-child-labour/.


Observações para as emissoras:

Estima-se que mais de um milhão de crianças sejam forçadas à exploração com trabalho infantil todos os anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, em todo o mundo, 246 milhões de crianças sejam engajadas em trabalho infantil; destas, 186 milhões têm menos de quinze anos de idade. Algumas formas de trabalho são perfeitamente aceitáveis e podem ser uma experiência positiva para as crianças. Por outro lado, o trabalho infantil explora as crianças, é física ou fisiologicamente abusivo ou prejudicial e injusto. Ele retira das crianças a sua juventude e educação. Embora seja verdade que alguns adultos exploram as crianças intencionalmente, outros o fazem porque não sabem que estão pondo em risco a saúde física ou mental das crianças.

O roteiro a seguir pretende aumentar a consciência entre os ouvintes adultos sobre questões de trabalho infantil, contando as histórias de várias crianças que foram exploradas. Talvez você possa descobrir outras histórias de crianças na sua região que podem ser agregadas. Programas de rádio destinados a reduzir a pobreza também ajudam; a pobreza é uma das causas mais importantes do trabalho infantil.

As histórias das crianças neste roteiro deverão ser lidas por crianças. Recrute jovens atores da sua comunidade que possam ler os roteiros com expressão. Faça com que eles pratiquem o roteiro antecipadamente e dê a eles tempo de acostumar-se ao microfone. Se possível, grave o roteiro antecipadamente para poder editar eventuais erros.

Se quiser produzir mais programas sobre esta questão, analise a possibilidade de um programa sobre direitos humanos das crianças. A Convenção dos Direitos da Criança é um acordo internacional que relaciona os direitos das crianças em todo o mundo. Ela foi ratificada por 191 países em todo o mundo. De forma similar, o trabalho infantil é abordado por duas convenções da OIT: a Convenção sobre a Idade Mínima n° 138 e a Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil n° 182. Essas convenções foram amplamente ratificadas. Se o seu país houver ratificado uma ou mais delas, ele pode ser responsabilizado; caso contrário, os seus programas poderão incentivar o seu governo a tomar essa medida.


Roteiro:

Personagens:

  • Apresentador
  • Shahid, Rupinder, Sunita e Manu:ex-trabalhadores infantis.

Apresentador: Bom dia (boa tarde/boa noite)! Bem-vindo ao nosso programa (nome do programa)! Durante os últimos dias (últimas semanas), estivemos discutindo uma série de problemas enfrentados pelas crianças da nossa comunidade. Hoje vamos ouvir algumas histórias muito tristes, mas verdadeiras, que aconteceram com crianças em outras partes do mundo. Acho que o que torna essas histórias especialmente tristes é o fato delas terem acontecido com muitas crianças – e histórias similares chegaram a acontecer com crianças das nossas próprias comunidades. São histórias sobre trabalho infantil (pausa).

Mas antes quero falar algumas coisas sobre o trabalho infantil. Algumas tarefas que as crianças desempenham são boas para elas. Elas às vezes ajudam no seu desenvolvimento físico ou mental, quando não interferem com o horário da escola e das brincadeiras. O trabalho das crianças também ajuda as suas famílias. A maioria das crianças colabora de alguma forma com as tarefas de casa e nos campos. Mas às vezes o trabalho prejudica as crianças. É isso que chamamos de trabalho infantil e esse tipo de trabalho precisa acabar. As crianças não devem passar muitas horas trabalhando. O trabalho delas não deve prejudicá-las física, social nem psicologicamente. O trabalho não deve prejudicar a dignidade e a autoestima da criança. As crianças não devem trabalhar nas ruas, nem em outras condições perigosas. As crianças são prejudicadas se não receberem o pagamento justo do seu trabalho, ou se assumirem responsabilidade demais. E, é claro, as crianças nunca devem ser vendidas como escravas, para trabalhos forçados, nem para trabalhos sexuais. (Pausa)

Vamos agora ouvir as histórias dessas crianças. As vozes são de atores que contam as histórias, mas as palavras são de crianças reais e suas histórias são reais. Vamos primeiramente ouvir Shahid, um menino que foi vendido como escravo.

Shahid: Meu nome é Shahid. Tenho treze anos de idade. Um dia, quando tinha cinco anos, eu estava brincando em frente à minha casa e um homem veio falar com a minha irmã. Ela ajudou esse homem a me raptar. Ele me levou para longe de casa e me manteve em uma outra casa por quatro meses. Depois ele me colocou em um avião para outro país. Eu fui vendido para um homem para trabalhar como jóquei de camelos. Primeiro eu cuidava dos camelos. Depois fui treinado para pilotar os camelos em corridas, mas não recebia pagamento pelo meu trabalho. Eles não me davam muita comida e eu estava sempre com muita fome. Quando eu pedia comida, eles me batiam.

Quando fui vendido, eu era um garoto pequeno. Mas, à medida que eu crescia, ficava pesado demais para trabalhar como jóquei de camelos. Então fui mandado de volta para o meu país. Fui preso pela polícia e colocado na cadeia. Depois de alguns meses na prisão, fui levado para o abrigo onde vivo agora. Eu fico aqui porque estou frequentando a escola. Às vezes, a minha mãe vem me ver. Eu quero trabalhar como artista e construir uma casa para minha mãe.

Apresentador: Esta foi a história de Shahid. É um exemplo extremo. Mas você pode ficar surpreso ao saber que existem quase seis milhões de crianças em todo o mundo vivendo em trabalhos forçados e escravidão. Existem muitas outras crianças que são forçadas em condições de trabalho injustas ou perigosas. Vamos agora ouvir Rupinder.

Rupinder: Meu nome é Rupinder e tenho treze anos de idade. Os meus pais trabalham em uma plantação de café. Quando eu era jovem, fui à escola por dois anos. Mas, quando eu tinha oito, os meus pais me disseram que eu precisava ficar em casa e cuidar dos meus irmãos mais novos. Então, quando fiz dez anos, comecei a trabalhar também na plantação de café, durante a estação de colheita. Eu trabalhava das seis da manhã às dez horas da noite. Um dia, durante o trabalho, eu machuquei meu braço. Agora não posso mais trabalhar na plantação. Os meus pais não podem me manter em casa se eu não trabalhar, então vim para a cidade. Eu achei que pudesse encontrar trabalho aqui. Mas eu não sei ler e escrever e, por isso, é difícil. O que eu realmente quero é ir para a escola e estudar para ser um engenheiro ou construtor.

Apresentador: Sei que todos vocês conhecem alguém que precisou deixar a escola para ajudar a família. É uma decisão difícil. A história de Rupinder nos ajuda a pensar sobre o que poderá acontecer com crianças que são forçadas a trabalhar cedo demais. Ele provavelmente se machucou no trabalho porque era pequeno demais para fazer trabalho tão pesado e agora ele não consegue outro emprego porque deixou a escola muito cedo. Isso é algo para nós pensarmos.

Muitas crianças acabam nas cidades porque elas acham que lá existem mais oportunidades para elas que nas aldeias e áreas rurais. Mas ouça a história de Sunita, que mostra o que às vezes acontece com as crianças que terminam na cidade sem as suas famílias para cuidar delas.

Sunita: Meu nome é Sunita e tenho quinze anos de idade. Depois que o meu pai morreu, a minha madrasta me tirou da escola. Eu trabalhei em um hospital, onde encontrei Bishal e me apaixonei. Eu queria me casar com ele. Fui com Bishal para a cidade visitar a irmã dele. Mas, quando chegamos lá, ele me enganou. Fui colocada em um quarto escuro. Quando perguntei o que estava acontecendo, disseram que eu havia sido vendida para um bordel. Nunca mais vi Bishal de novo.

Comecei a trabalhar no bordel no dia seguinte. Eu trabalhava das seis da manhã às onze horas da noite. Se eu me recusasse a trabalhar, eles me batiam e não me davam comida. Eu precisava fazer sexo com cerca de vinte homens todos os dias. A maioria dos homens não queria usar preservativo. Fiquei grávida. A mulher do bordel me mandou fazer um aborto quando estava com sete meses de gravidez e fiquei muito doente. E, mesmo assim, eu ainda precisava fazer sexo com os clientes. (Pausa) Eu fugi do bordel quando outra menina pediu a um dos seus clientes que nos ajudasse a fugir. Mas, quando cheguei em casa e as pessoas ouviram o que havia acontecido comigo, elas não quiseram me receber. Ninguém da minha família falava comigo. Então vim aqui para a cidade e agora também vivo no abrigo e vou para a escola em meio período.

Apresentador: Felizmente, Sunita fugiu do bordel. É triste que ela não pôde voltar para a sua família, mas ela teve a sorte de encontrar um abrigo onde pode viver enquanto vai para a escola. Agora vamos ouvir Manu, que trabalha no abrigo.

Manu: Meu nome é Manu e trabalho com as crianças aqui no abrigo. Tenho 21 anos de idade. Comecei a trabalhar em uma fábrica de roupas quando tinha seis anos de idade. Havia muitas crianças na minha família e os meus pais não conseguiram me mandar para a escola. Eles me mandaram para a cidade trabalhar. O meu vizinho deu aos meus pais o endereço de um homem na cidade. O homem me levou para a fábrica. Eu trabalhei ali por seis anos. Quando eu tinha doze anos, foi aprovada uma lei dizendo que as crianças não poderiam mais trabalhar na fábrica. Eu fiquei sem trabalho, mas consegui terminar a escola. Agora eu trabalho aqui no abrigo. Eu tento ajudar crianças que sofreram como eu.

Apresentador: Agora você conhece as histórias dessas crianças. As famílias delas não conseguiram protegê-las e, em alguns casos, até as mandaram embora. Mas isso não precisa acontecer. Ouça das crianças o que as famílias podem fazer para evitar que outras crianças sejam exploradas.

Shahid: A primeira coisa que os pais precisam entender é que as crianças também têm direitos. As crianças têm o direito de ser crianças e não ser forçadas a trabalhar em serviços de adultos. As crianças têm o direito de ir para a escola. As crianças também têm o direito de brincar e não trabalhar todo o tempo.

Sunita: Acho que os pais precisam saber que as crianças são vendidas para trabalhar de muitas formas. Os traficantes de crianças podem ser muito inteligentes, muito espertos. Às vezes eles convencem os pais com promessas de vida melhor, de um bom emprego na cidade ou até em outro país. Mas essas promessas normalmente são mentiras. Os pais precisam investigar. Eles precisam descobrir quem são as pessoas que fazem essas promessas. Muitas vezes, as crianças acabam sendo escravizadas, apanham e ficam na miséria. Elas até deixam de ser crianças.

Rupinder: Sei que é difícil para os pais que não têm dinheiro suficiente, ou que têm muitas crianças. Eu entendo que existem famílias em aldeias que precisam que suas crianças trabalhem na fazenda. Eu entendo que, se as crianças não trabalhassem, a família poderia não ter o que comer. Mas o importante é como as crianças estão sendo tratadas. Elas estão sofrendo abuso? Estão pedindo que elas façam coisas que as machucam? Elas estão indo para a escola, mesmo em meio período? Se uma criança que trabalha não receber educação, ela vai crescer sem formação e ficar pobre. E os filhos dela vão continuar pobres. Isso nunca vai mudar. Os pais precisam sempre pensar na escola. Ir para a escola é a chave para conseguir outros direitos.

Manu: Eu me casei no ano passado e a minha esposa está grávida. Eu fiz um voto solene de que, quando o meu filho ou filha nascer, ele ou ela terá uma infância completa. Vamos fazer tudo o que pudermos para garantir que os nossos filhos não precisem trabalhar, como eu precisei. Vamos fazer tudo o que pudermos para mandar os nossos filhos para a escola. Mas os pais não podem proteger as crianças sozinhos. As comunidades precisam agir em conjunto. Elas precisam ajudar-se entre si para impedir a exploração das crianças. Os governos precisam ajudar as famílias a mandar as crianças para a escola. É preciso que haja mais abrigos como este para as crianças que escaparam. E as crianças precisam de programas de treinamento para poderem aprender trabalhos especializados.

Apresentador: É claro que os pais sozinhos não podem eliminar o trabalho infantil. Muita coisa precisa ser feita pelos governos. Precisamos de leis que imponham limites sobre o trabalho feito pelas crianças e até o que as crianças podem fazer nas suas próprias casas e nos campos. As leis que já existem precisam ser obedecidas. As empresas devem garantir que não vão empregar crianças em condições que violem os seus direitos básicos. E todos nós podemos pressionar o governo para garantir que toda criança tenha o direito à educação primária gratuita e uma infância de verdade.


Créditos:

Contribuição de Vijay Cuddeford, Norte de Vancouver, Canadá.

Revisão de Joost Kooijmans, Organização Internacional do Trabalho – Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil, Genebra, Suíça.


Fontes de informação:

Organização Internacional do Trabalho – Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Fone:  +41.22.799.8181
Fax: +41.22.799.8771
E-mail: ipec@ilo.org

Child Trafficking: Case Studies. Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil.

Mudbhary, Diksha. Peer Intervention in Nepal: a Model of Empowerment. ECPAT International Newsletters. ECPAT (End Child Prostitution, Child Pornography and the Traffic in Children for Sexual Purposes).

The State of the World’s Children, 1997. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Popular Participation Towards Ending Child Labour. Rede Africana de Prevenção e Proteção contra o Abuso e Abandono Infantil (ANPPCAN).

ANPPCAN
Komo Lane, Off Wood Avenue
P. O. Box 1768, 00200 – City Square
Nairóbi – Quênia
Fone: 254 2 573990/576502
E-mail: anppcan@africaonline.co.ke
Website: www.anppcan.org

The impact of discrimination on working children and on the phenomenon of child labour. NGO Group for the CRC Sub-Group on Child Labour, 2002.

Advancing the Campaign Against Child Labour: Efforts at the Country Level. Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, Escritório de Questões Trabalhistas Internacionais, 2002.

Convention on the Rights of the Child. Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas.


A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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