Proteção ao conhecimento tradicional e às inovações dos agricultores

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 1° de setembro de 2003, como parte do pacote de informações n° 68.

Original em inglês disponível em: http://www.farmradio.org/radio-resource-packs/package-68-celebrating-farmers-creativity-and-innovation/protecting-farmer-innovations-and-traditional-knowledge/.


Observações para as emissoras:

O mercado global de remédios com base em plantas, pesticidas com base em plantas e outros produtos vegetais é enorme, muito competitivo e cresce rapidamente. Grandes companhias estão pesquisando o mundo em busca de novas plantas valiosas. Quando as encontram, elas desenvolvem métodos de extração, normalmente baseados em métodos tradicionais e correm para patenteá-los. O patenteamento é um processo que concede direitos por tempo limitado a um inventor ou proprietário em troca da descrição pública da invenção. Isso quer dizer que o inventor ou proprietário deve contar ao público como fazer e usar sua invenção, ao nível de alguém familiar com o campo. Por lei, a ninguém mais é permitido elaborar, usar ou vender a invenção no país onde ela é patenteada. Nos últimos dez anos, companhias europeias e norte-americanas obtiveram patentes sobre diversos materiais extraídos ou desenvolvidos de plantas indianas, incluindo arroz basmati, açafrão e a árvore de neem. Estas são plantas que vêm sendo empregadas por centenas ou até milhares de anos pelas comunidades locais.

Outras comunidades em outros países também tiveram suas plantas tradicionais patenteadas. Se as comunidades locais não valorizarem seus métodos e conhecimento, protegendo-os adequadamente, elas podem perder o controle da forma como usam suas plantas tradicionais fora dos seus territórios domésticos e, a menos que lutem contra patentes em outros países, elas podem ser impedidas de exportar para esses países. Muitas comunidades começaram a lutar. Alguns, como neste roteiro, contestam juridicamente a validade das patentes. Outras comunidades encontram outras formas de lutar pela sua herança. Como radialista, você pode ajudar as comunidades a valorizar o conhecimento tradicional e proteger o direito à manutenção do conhecimento tradicional contra a exploração. Você pode ajudar as comunidades e os indivíduos a explorar e reivindicar a sua herança transmitindo roteiros que educam e entretêm.


Roteiro:

Personagens:

  • Apresentador.
  • Vishwas Amitraj:agricultor na casa dos cinquenta anos de idade.

Apresentador: (Bom dia/boa tarde/boa noite), ouvinte. Nos nossos últimos programas, celebramos o sucesso dos agricultores locais na busca de soluções para os problemas diários por meio da sua própria inovação e experimentação. Nós falamos sobre a reabilitação de terrenos degradados, novas formas de ganhar renda e métodos de conservação do solo e da água. Nós também discutimos a importância de compartilhar nossas histórias de sucesso com outros agricultores. Hoje vamos ouvir outro aspecto importante da inovação agrícola: a proteção das nossas inovações para que não sejam patenteadas. Para ajudar a explicar o que isso significa, vou falar com Vishwas Amitraj. O Sr. Amitraj é membro de um grupo de agricultores indianos que ajudou a obter uma grande vitória judicial dois anos atrás. Bem-vindo, Sr. Amitraj. Poderia contar-nos sobre a sua vitória?

Vishwas: (Bom dia/boa tarde/boa noite). Sim, estamos muito felizes. Os tribunais europeus concordaram que a planta de neem é livre para todos usarem e ninguém pode patenteá-la.

Apresentador: Pode explicar aos nossos ouvintes o que é uma patente?

Vishwas: Patente é uma licença que fornece a um indivíduo ou companhia o direito exclusivo de fabricação, uso e venda de um produto específico em um país em particular.

Apresentador: Por que o sr. foi à justiça?

Vishwas: Bem, uma grande companhia queria uma patente para usar neem na fabricação de pesticida. Isso significaria que qualquer pessoa que quisesse usar o pesticida teria que pagar à companhia para isso.

Apresentador: Como a patente da árvore de neem afetaria os agricultores indianos?

Vishwas: Bem, primeiro vou falar sobre o neem. A árvore de neem tem muitos usos na Índia há mais de dois mil anos. Os agricultores usam neem para proteger os grãos armazenados contra os insetos. As mulheres do sul da Índia acendem lâmpadas com óleo de neem para afastar os insetos. Pessoas de toda a Índia usam neem como remédio. Mas uma companhia queria patentear um método de controle de doenças das plantas usando um extrato de sementes da árvore de neem.

Apresentador: Por que o sr. não concordou com isso?

Vishwas: Se uma companhia patentear neem como fungicida, qualquer pessoa que queira usar a planta de neem com esse fim no país onde a patente foi registrada precisa pagar para a companhia que detém a patente. Aqui temos um fato interessante. O nome científico da árvore de neem vem das palavras em persa que significam “a árvore livre da Índia”. Mas patentear neem significa que o neem não é livre para todos usarem.

Apresentador: Mas a lei permite que companhias patenteiem algo que as pessoas vêm usando há dois mil anos?

Vishwas: Nós dissemos que não deveria permitir. Afinal, se já é usada antes, não é de fato uma invenção. E os tribunais europeus concordaram conosco.

Apresentador: Os jornais afirmaram que esta é uma vitória importante para as comunidades indianas. Por que é importante?

Vishwas: Bem, é um primeiro caso. Veja, a maior parte das formas em que neem é usado na Índia nunca foi escrita. Elas foram passadas oralmente de pai para filho. Nenhum tribunal europeu ou norte-americano havia concordado antes que o conhecimento oral é real e válido, da mesma forma que o conhecimento científico escrito. A nossa vitória também é importante porque existem muitas outras plantas na Índia e em outros países que vêm sendo usadas para curar doenças ou controlar pragas. A nossa vitória dá às comunidades em todo o mundo a esperança de que elas serão capazes de proteger o seu conhecimento tradicional local e continuar a usar livremente as suas plantas locais.

Apresentador: Ir à justiça é a única forma de proteger o conhecimento tradicional?

Vishwas: Felizmente, não. Às vezes ajuda apenas coletar o conhecimento tradicional e escrever. As comunidades de todo o mundo estão fazendo apenas isso para preservar o conhecimento tradicional e garantir que a forma de uso das suas plantas não possa ser patenteada. Algumas pessoas estão colocando seu conhecimento na Internet ou em revistas. Outras comunidades estão simplesmente escrevendo e mantendo os próprios registros. Mas as pessoas precisam saber que as leis são diferentes em diferentes países. Você deverá conhecer as leis do seu país para garantir que o seu conhecimento tradicional seja protegido.

Apresentador: Existem outras formas de proteger as plantas locais e seus usos tradicionais?

Vishwas: Muitas comunidades em todo o mundo estão compreendendo que eles têm um objetivo comum: a proteção da sua herança e do conhecimento tradicional. Estas poderão ser comunidades de agricultores, comunidades de pessoas que vivem em florestas tropicais, comunidades de pessoas que vivem nas montanhas ou outras. É sempre mais fácil trabalhar com diversas organizações de várias partes do mundo que apoiam as suas ações e as suas crenças.

Apresentador: Bem, Sr. Amitraj, o sr. certamente nos apresentou muita coisa para pensar hoje. Por favor, as suas últimas palavras para os nossos ouvintes.

Vishwas: Tenho duas palavras. A primeira é educação e a segunda é celebração. Educação é muito importante. Precisamos dizer às pessoas nas nossas comunidades que o nosso conhecimento tradicional, especialmente a forma com que usamos as plantas, é importante e valioso. O neem é um exemplo, mas existem muitos outros. E o mais importante é que precisamos contar às pessoas que esse conhecimento é nosso e que nós merecemos lucrar com qualquer uso que outras pessoas fizerem dele. Como o conhecimento é nosso, devemos controlar como ele é usado. Temos que brigar muito por isso ou ele pode ser retirado de nós.

Apresentador: E sobre a celebração?

Vishwas: A celebração nos ajudará a proteger a nossa herança. Em todo o mundo, existem feiras e festivais que honram e celebram o maravilhoso conhecimento de remédios vegetais que reunimos ao longo de milhares de anos. Essas celebrações mantêm os nossos espíritos vivos e nos dão esperança.

Apresentador: Obrigado, Sr. Amitraj. A sua vitória é inspiradora. E obrigado pela sua audiência hoje.


Créditos:

Contribuição de Vijay Cuddeford, Norte de Vancouver, Canadá.

Revisão: Victoria Henson-Apollonio, Gerente e Cientista Sênior, Serviço Central de Assessoria sobre Propriedade Intelectual do CGIAR, Países Baixos.

Fontes de informação:

Traditional knowledge of biodiversity in Asia-Pacific: Problems of Piracy and Protection. Genetic Resources Action International (GRAIN) e Kalpavriksh. Outubro de 2002. GRAIN, Girona 25, pral., E-08010 Barcelona, Espanha. Fone: +34 933011381. Fax: +34 933011627. E-mail: grain@grain.org

The Johannesburg Declaration on Biopiracy, Biodiversity and Community Rights. BioWatch: http://www.biowatch.org.za/jhbdecl.htm

Padmanabhan, Chitra. The Mysterious Case of the Neem Tree. Pitara.com Kids Network.

Raghavan, Chakravarti. Neem Patent Revoked by European Patent Office. South-North Development Monitor May 15, 2000. Third World Network, 121-S jalan utama, 10450 Penang, Malásia

Level Playing Field. Orbit June 2002.

Neem: A Plant for All Seasons. Research Foundation for Science, Technology and Ecology. RFSTE, A- 60, Hauz Khas, New Delhi, Índia 110016. Fone: +91 11 26968077 e 26853772. Fax: +91 11 26856795. Email: rfste@vsnl.com

Background paper on the Neem Patent Challenge. Nederlands Platform Genetechnologie, Postbus 40066, 1009 BB Amsterdam, Países Baixos (t.n.v. het NPG, kamer 211). Fone: 020-6684085. Fax: 084-8733856. E-mail:info@platformgentechnologie.nl


A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em pequena escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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