Por que as mulheres precisam saber sobre o direito à terra

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 1º de julho de 1995, como parte do pacote de informações n° 37.

Original em inglês disponível em: http://www.farmradio.org/radio-resource-packs/package-37/why-women-need-to-know-about-land-rights/.


Roteiro:

Se você é uma mulher agricultora, é importante conhecer mais sobre os seus direitos à terra, quer você seja a dona, alugue ou tome emprestado a terra que cultiva.

Saber mais sobre as leis e regulamentos da terra pode afetar a forma como você pratica a agricultura e o bem estar da sua família.

Uma das partes mais importantes da agricultura é ter acesso garantido à terra. Às vezes, os agricultores são donos da sua terra. Alguns herdam terra dos seus pais ou outros membros da família. Outros agricultores tomam emprestado ou alugam terra do governo ou de donos de terra.

Aqui estão algumas razões pelas quais é importante que você aprenda mais sobre a terra e por quê as mulheres frequentemente têm questões sobre o direito à terra.

A terra pode ser uma questão sensível no seu país, pois cada vez mais pessoas precisam de terra para cultivar, embora haja cada vez menos terra disponível.

Falar sobre quem é o dono da terra pode fazer com que as pessoas tenham medo de perder a terra que elas já possuem. Você pode achar que algumas pessoas da sua família ou comunidade não querem falar com você ou com outras mulheres sobre questões da terra. Mas a propriedade da terra é algo que todos na família ou comunidade deveriam discutir, incluindo ricos e pobres, jovens e idosos, homens e mulheres. Sem terra, não há alimento e o alimento é importante para todos.

Se você quiser um empréstimo, provavelmente precisará mostrar ao banco o documento de posse da sua terra (também conhecido como título de propriedade). O título é normalmente um pedaço de papel dizendo que você é a dona da terra. O título é a comprovação legal de que a terra é sua. Você recebe o título da pessoa que era a dona da terra quando você comprou ou herdou a terra.

Muitas vezes, os bancos pedem ao dono da terra que assine um contrato dizendo que a terra da família é a garantia, também chamada de penhor do empréstimo. Isso quer dizer que, se o empréstimo não for pago de volta, o banco irá tomar a terra.

Às vezes, as mulheres não sabem que precisam ter o título da terra antes de receber um empréstimo.

Podem surgir problemas se o marido toma um empréstimo e usa a terra da família como penhor sem o conhecimento da sua esposa. A esposa pode descobrir mais tarde, quando o empréstimo não for pago, que o banco tem o direito de vender a terra que ela e a família cultivam e onde eles vivem. A mulher e sua família poderão perder a terra.

Em todos os países, existem leis que regulamentam a compra, venda e herança da terra. Essas leis podem ser modernas ou tradicionais.

Às vezes, os agricultores conhecem as regras tradicionais sobre a terra, mas não as modernas.

Além disso, as leis modernas sobre a terra elaboradas pelos governos podem ser alteradas. Quando os agricultores não aprendem as novas leis sobre a terra, eles podem encontrar-se em posição fraca se alguém contestar seus direitos de uso da terra ou se decidirem vender ou distribuir terra para os membros da família.

O que as mulheres agricultoras fazem então para proteger e entender melhor seus direitos à terra?

Em primeiro lugar, se você está preocupada com questões de terra, pergunte a um grupo de mulheres ou associação agrícola quais pessoas ou serviços podem ajudá-la. Você também pode receber assistência com documentos legais de uma escola, igreja ou centro de treinamento de agricultores local. Em alguns países, os agricultores podem ter serviços legais gratuitos.

As mulheres desempenham um papel importante no cultivo de alimentos, coleta de água, plantio de árvores e criação de animais. Para proteger esses recursos, é importante que as mulheres aprendam sobre a posse, compartilhamento ou herança da terra.

Se você melhorar seu conhecimento dos direitos e leis sobre a terra, é provável que você possa administrar melhor a sua terra e outros recursos.


Créditos:

Este roteiro foi escrito por Helen Hambly Odame, pesquisadora sobre mulheres e o meio ambiente. Seu endereço é: a/c Faculdade de Estudos Ambientais, Universidade de York, 4700 Keele Street, North York, Ontário, Canadá, M3J 1P3.

A produção deste roteiro foi possível graças ao generoso apoio da Nancy’s Very Own Foundation, Toronto, Canadá.

Fontes de informação:

As leis sobre a posse da terra são diferentes nos diversos países. Conselhos úteis sobre questões fundiárias rurais são disponíveis por meio do Centro de Posse da Terra, Universidade de Wisconsin-Madison, 1357 University Avenue, Madison WI 53715, Estados Unidos.


A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em pequena escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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