Direito à propriedade da terra: acesso negado – por que as mulheres precisam de igual acesso à terra

Material produzido pela Rádio Rural Internacional em 1º de outubro de 2000, como parte do pacote de informações n° 57.

Original em inglês disponível em: http://www.farmradio.org/radio-resource-packs/package-57-women-are-key-to-rural-development/land-ownership-rights-access-denied-why-women-need-equal-access-to-land/.


Observações para as emissoras:

Mensagem principal deste programa: Este radioteatro ilustra algumas das questões e preocupações da área complexa de direitos de propriedade da terra. Muito embora as mulheres passem horas todos os dias trabalhando na terra, muitas vezes elas têm o acesso à terra negado. A limitação do acesso à terra pelas mulheres limita a sua capacidade de produzir alimentos em maior quantidade e afeta o bem estar das suas famílias e das suas comunidades. As mulheres estão cada vez mais procurando formas de despertar a consciência sobre a questão dos direitos de posse da terra. Algumas mulheres estão exigindo mudanças das leis e costumes que restringem o seu direito à posse e herança das terras em que elas trabalham tanto.

Sugestões: No radioteatro abaixo, a discussão entre Grace e o seu marido Simon apresenta possíveis pontos de vista entre homens e mulheres. Encerre o seu programa com algumas perguntas para que seus ouvintes iniciem a discussão sobre este tópico ou convide homens e mulheres da sua audiência a compartilhar suas opiniões sobre os direitos de propriedade da terra para as mulheres. Dê continuidade com um segundo programa apresentando algumas das opiniões compartilhadas. Ou talvez você possa encerrar este programa com um quadro de discussão composto de homens e mulheres da sua comunidade. O radioteatro é mais longo que a maioria dos nossos roteiros e talvez você deseje transmiti-lo em duas partes.


Roteiro:

Música (vinheta de abertura do programa ou outra por dez segundos, depois diminui e permanece sob o apresentador)

Personagens:

Narrador: o apresentador do programa.

Grace: mulher agricultora. Ela está preocupada com os direitos de herança da terra pelas mulheres.

Simon: marido de Grace.

Narrador: Apresentamos hoje: Acesso Negado… a história das razões por quê as mulheres precisam de igualdade no acesso à terra.

Música (vinheta de abertura por dez segundos)

Introdução (Narrador): Elas aram e cultivam. Elas plantam e regam. Elas retiram as ervas daninhas e cuidam. Elas colhem a safra para produzir remédios e alimentar suas famílias, as comunidades e o mundo. As formas como as mulheres trabalham na terra são quase infinitas. A conexão das mulheres à terra vem do início dos tempos. Mesmo assim, as mulheres muitas vezes têm negado o seu acesso à terra. Muitas vezes elas não podem possuir nem herdar a terra. Isso dificulta o seu trabalho de produção de alimentos. Hoje, vamos ouvir uma conversa entre Grace e seu marido, Simon, sobre a questão dos direitos de propriedade da terra.

Intervalo musical

(Obs.: Grace e Simon atuam como narradores na primeira parte da peça; depois, o tom de voz muda)

Grace: Acabei de lavar as roupas e as estava estendendo no sol quando vi um jovem andando em direção à casa. Primeiro não o reconheci. Ele era tão magro e parecia muito fraco e cansado. Mas havia algo familiar nele. Então, fiquei olhando. Por um momento, achei que ele passaria pela nossa casa e iria para o vizinho. Mas ele parou no nosso portão. Achei que ele fosse desmaiar. Naquele instante, eu o reconheci e corri para junto dele chamando “Robert”! “Tia”, ele disse. A voz dele era fraca. “Titia”.

Intervalo (cruzam-se as vozes de Robert e Simon)

Simon: Só muito tarde naquela noite (depois que cuidei do gado, cheguei em casa, comemos e pusemos as crianças na cama) a minha esposa teve a chance de contar o que havia acontecido. Robert é o filho mais velho da irmã da minha esposa, Miriam. Joseph, o marido de Miriam, morreu no ano passado. Miriam e seus filhos vivem na aldeia vizinha. Naquele dia, Miriam havia mandado seu filho Robert ver a minha esposa, Grace.

Grace: Eu quase não reconheci o garoto porque ele estava tão magro e com as roupas rasgadas. Não é o que eu esperava do filho da minha irmã. Robert trouxe uma carta da minha irmã. Ela explicava tudo.

Simon: Logo depois que o marido de Miriam morreu, outro homem, Aka, queria Miriam para sua esposa. Aka havia acabado de retornar da cidade. Miriam não queria casar-se com Aka porque, no ano passado, uma das namoradas de Aka morreu com AIDS/SIDA. Miriam acreditava que Aka poderia ter o vírus que causou a AIDS/SIDA. Ela tinha medo que ele poderia passar a doença para ela.

Grace: Quando Aka percebeu que não poderia casar-se com Miriam, ele ficou com raiva e decidiu vingar-se. Aka começou a espalhar mentiras sobre Miriam e fazer com que a família de Joseph ficasse contra ela.

Simon: Miriam havia sempre sido uma esposa fiel e uma mãe dedicada. E ela é muito trabalhadora. Mas, mesmo com a devoção de Miriam à família, os parentes de Joseph voltaram-se contra ela.

Grace: Aka começou a dizer que Miriam era uma bruxa que havia causado a morte de Joseph para que ela pudesse casar-se com outro homem e trazê-lo para as terras da família. Aka disse que Miriam havia colocado um feitiço em Joseph antes da morte dele, para que ele transferisse parte dos campos de cacau para ela. Os parentes de Joseph acreditaram em Aka e começaram a evitar Miriam. Logo os boatos corriam por toda a aldeia.

Simon: A família recusou-se a dar a herança para Miriam e seus filhos. Sem nenhum apoio da família nem da comunidade, Miriam e seus filhos começaram a sofrer. Ela vendeu tudo o que tinha para sustentar as crianças. Ela tinha medo de contar à minha esposa e seus outros parentes porque ela sentia vergonha. Mas, quando seu filho mais novo ficou doente, ela decidiu mandar Robert para Grace e para mim, pedindo ajuda.

Grace: O que aconteceu com Miriam me deixou pensativa e comecei a me preocupar. Uma noite, eu decidi falar com meu marido sobre as minhas preocupações.

(Obs.: neste ponto, a peça torna-se um diálogo entre os dois personagens)

Simon: Grace, você está muito quieta esta noite. No que está pensando?

Grace: Estou pensando em Miriam. Deus permita que esse tipo de coisa nunca aconteça com as crianças e comigo se algo de ruim acontecer com você.

Simon: Não seja boba. Minha família não é como a de Joseph. Você sabe que seria bem tratada.

Grace: Mas nós não teríamos dito o mesmo sobre Miriam pouco tempo atrás? Estou certa de que, até que tudo isso acontecesse, Miriam se sentia segura na família de Joseph.

Simon: Mas a minha família é diferente da família de Joseph.

Grace: Sim e não. Você se lembra de que nem todos da sua família ficaram felizes quando você se casou comigo?

Simon: Oh, por que trazer uma história antiga? Eles não conheciam você. Agora eles entendem como você é importante para esta família. Você faz milagres no campo. As suas frutas e os seus legumes são os melhores do mercado. Você é uma boa mãe e uma boa esposa.

Grace: Mesmo assim, se algo acontecer com você, a minha segurança vai depender do que a sua família decidir. Eu não sou melhor do que Miriam e veja o que aconteceu com ela! Não está certo negar a Miriam o acesso à sua terra e à herança dos campos de cacau. Isso só acontece porque ela é mulher.

Simon: O que você quer dizer? Claro, ela é mulher. É triste que a família de Joseph tenha feito acusações falsas para roubar a herança da esposa e dos filhos, mas às vezes não há como evitar essas coisas.

Grace: Mas por que a mulher precisa depender do seu marido ou da família dele para possuir ou herdar propriedades?

Simon: Que pergunta é essa? Você sabe que é nosso costume e tradição que a mulher seja assistida pelo seu marido e pela família dele na ausência do marido.

Grace: Mas por que precisa ser assim? Você já se perguntou por quê nós seguimos essa tradição?

Simon: Nossas tradições são importantes. E não preciso me perguntar por quê temos essas práticas. É claro que uma mulher precisa de um homem, seu marido, para tomar conta dela. E é obrigação da família ajudar a mulher quando o marido não está presente. Uma mulher não pode cuidar de si própria. Como ela tem o seu marido e a família dele, ela não precisa ter propriedades.

Grace: Mas não é verdade que as mulheres não podem tomar conta de si próprias. Nós, mulheres, estamos tomando conta das nossas famílias todos os dias. Nós levantamos cedo e trabalhamos muito todo o dia. Nós temos filhos e cuidamos deles. Nós recolhemos lenha. Nós trabalhamos os campos para cultivar alimentos para nossas famílias comerem. Às vezes nós vendemos produtos no mercado. Nós lavamos roupas. Nós…

Simon: Você vai ficar falando essa bobagem a noite toda?

Grace: Não é bobagem. A lista de tudo o que fazemos todos os dias para cuidar de nossas famílias é tão longa que eu poderia falar a noite toda!

Simon: Então agora você acha que as mulheres são tão importantes que elas não precisam dos seus maridos?

Grace: Não, Simon. Não que é não precisamos dos nossos maridos… ou de pais para os nossos filhos. Não estou dizendo que as mulheres devem assumir o lugar dos seus maridos. Mas você sabe que eu trabalho muito para manter esta família. Deus permita que nada aconteça com você, Simon. Eu preciso de você. Todos nós precisamos. Mas a verdade é que eu posso cuidar de mim mesma, do mesmo jeito que você toma conta de si. Nós tomamos conta um do outro, Simon. É isso que nos faz uma família.

Simon: Meu amigo Boyer está certo. Eu sou muito mole com você. Por isso você pensa essas bobagens.

Grace: Você não é muito mole, Simon. Você é um homem justo. É por isso que eu sei que, se você pensar a respeito, vai concordar comigo que a mulher deveria ter o direito à própria propriedade e a herdar propriedade diretamente.

Simon: Estou entendendo que você acha que as mulheres deveriam poder herdar terras do pai e também do marido?

Grace: E por que não?

Simon: Isso vai contra as nossas tradições! Se a mulher herdar toda esta terra, o que ficará para os filhos?

Grace: Eu não acho que os direitos das mulheres devam substituir os dos seus irmãos, filhos ou seu marido. Mas, se um pai tem um filho e uma filha, por que não dividir a terra igualmente entre os dois? A mulher terá então alguma coisa no nome dela.

Simon: Quem está colocando essas ideias de direitos das mulheres na sua cabeça?

Grace: Ninguém está colocando nada na minha cabeça, Simon. É algo em que venho pensando há muito tempo. Por que não me deixaram herdar uma parte da terra do meu pai quando me casei com você? Não teria sido melhor para mim ter também alguma terra para trazer para a sua família? Eu sempre achei injusto que meus irmãos recebessem toda a terra do meu pai. Estes problemas que Miriam está sofrendo agora poderiam ter sido evitados, em parte, se ela e eu pudéssemos herdar terra do nosso pai. Pelo menos ela teria aquela terra e não seria obrigada a mendigar. Não é isso que eu quero para os meus filhos.

Simon: O que os nossos filhos têm a ver com isso?

Grace: Pense, Simon. David poderá herdar terra de você, mas nossa filha Sarah, não. Isso é justo? Você sabe como ela é inteligente e trabalhadora. E também é mais disciplinada. Tenho medo que ela precise depender da família do futuro marido para ter segurança. Ela deveria poder herdar um pouco de terra de você e também de mim. Você sabe que eu amo igualmente meus dois filhos. Eu não quero prejudicar David pelo bem de Sarah, mas precisamos que Sarah também proteja o seu futuro. Eu sei que você ama nossa filha e quer o melhor para ela.

Simon: É verdade o que você está dizendo, Grace, mas não podemos ir contra nossos costumes e tradições. Eles são o que nos tornam parte da família.

Grace: Talvez esteja na hora de examinar algumas dessas tradições. Acredito que poderemos ser famílias ainda mais fortes se as mulheres tiverem os meios de proteger a si próprias e aos seus filhos contra o tipo de coisa que aconteceu com Miriam. Precisamos tornar as leis costumeiras mais fortes, para que as mulheres não sejam enganadas na sua herança. E precisamos fazer com que as mulheres possam ser donas de terra mais facilmente.

Simon: Você é a mulher com quem me casei, Grace?

Grace: A mulher com quem você se casou simplesmente quer ser tratada com justiça. É querer muito poder herdar o que é meu por direito? Eu ainda sou a mulher com quem você se casou, Simon. Só estou mais velha e mais consciente.

Simon: A mulher pertence ao seu marido, à sua família e à comunidade. Por que ela precisa ter propriedades? Como ela pode ter propriedades se ela mesma é uma propriedade? Um boi pode ter propriedade?

Grace: Você agora está dizendo que eu sou apenas um boi para você? Um boi pode cozinhar a sua sopa de amendoim favorita? Um boi pode criar seus filhos? E dar-lhe filhos saudáveis?

Simon: Calma. Calma. Eu não estou dizendo que você é um boi.

Grace: Simon, acho que você não ouviu uma só palavra de tudo o que eu disse a noite toda. Se eu não consigo convencer você, que é um homem razoável, que esperança podemos ter nós, mulheres? Que esperança têm as nossas crianças?

Simon: Grace, querida, eu ouvi você. Mas, mesmo se você me convencer, como podemos ir contra os nossos costumes e tradições?

Grace: Talvez não seja questão de ir contra coisa nenhuma. Talvez seja uma questão de criar novas tradições. Você se lembra de quando só íamos ao curandeiro tradicional quando ficávamos doentes? Agora vamos ao médico ou à enfermeira além do curandeiro quando estamos doentes. Usamos nossas ervas tradicionais e tomamos remédios modernos. Os dois trabalham juntos. Precisamos trabalhar juntos para fortalecer as tradições que funcionam para todos nós e criar novas tradições que protejam nossos filhos.

Simon: Sabe de uma coisa, Grace? O que você está dizendo faz sentido para mim. Mas teríamos que convencer o Chefe.

Grace: (com ar alegre agora que o marido parece estar do seu lado) Mas nós podemos fazer isso, Simon! Podemos falar com ele juntos!

Simon: Talvez devamos conversar sobre isso um pouco mais… (a voz começa a sumir ao longe) Você sabe que não será fácil.

(Tom muda de diálogo entre marido e esposa para tom de narração)

Grace: Simon e eu conversamos muito ontem à noite. Quando se fala em direitos das mulheres e terras, há muito o que conversar.


Créditos:

Contribuição de Adiat Junaid, Pesquisa/Redação, Toronto, Canadá.

Fontes de informação:

Land and property rights remain a dream for African women, Lily Rose Adhiambo, Dispatch Online, segunda-feira, 4 de maio de 1998: http://www.dispatch.co.za/1998/05/04/editoria/LAND.htm.

http://www.africapolicy.org/docs99/wes9907.htm.

Landownership and access to farm inputs by rural women in Nigeria, D. O. Chikwendu e J. O. Arokoyo, Serviços Nacionais de Articulação de Pesquisa e Extensão Agrícola, Universidade Ahmadu Bello, Zaria, Nigéria: http://www.fao.org/DOCREP/V9828b/v9828b08.htm.

http://www.fao.org/.

Women and access to land rights in communal areas, R. Gaidzanwa, extraído de Land and Economic Empowerment of Women: A Gendered Analysis, SAFERE: Southern African Feminist Review 1 (1995), págs. 1-12: http://landow.stg.brown.edu/post/zimbabwe/politics/landgender.html.

Legal rights: property and inheritance rights for women, Jean Njeri Kamu, apresentação para a conferência AIDS/SIDA, Subsistência e Mudanças Sociais na África, Wageningen, Holanda, 15-16 de abril de 1999: http://www.sls.wau.nl/crds/congress/thm_03.html.

http://www.sas.upenn.edu/African_Studies/Urgent_Action/apic_71499.html, abril de 1999.

Is food for all in the year 2010 utopia? Some reflections on the question using the Tanzanian case, Anna Tibaijuka, relatório do Seminário sobre Segurança Alimentar e Biodiversidade, Oslo, Noruega, 3 e 4 de junho de 1996: http://www.u-fondet.no/engelsk/tema/konf/3-5.html.

http://www.un.org/radio/.

Women Watch – website das Nações Unidas sobre os direitos das mulheres: http://www.un.org/womenwatch/.


A Rádio Rural Internacional (Farm Radio International) é uma organização canadense sem fins lucrativos dedicada a apoiar emissoras de rádio em países em desenvolvimento para fortalecer comunidades rurais e a agricultura em pequena escala.

Segundo a organização, o material da Rádio Rural Internacional pode ser copiado ou adaptado para distribuição gratuita ou a preço de custo, com crédito para a Rádio Rural Internacional e para as fontes originais.

Esta versão em português é um trabalho voluntário, independente da organização e oferecido gratuitamente para as emissoras de rádio dos países de língua portuguesa. O texto foi traduzido para o português do Brasil, mas pode ser adaptado com facilidade para o português falado em outras partes do mundo (para dúvidas sobre os termos empregados, utilize o formulário de contato em https://radioruralportugues.wordpress.com/creditos-e-contato/).

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